SEC emite carta de não-ação rara! Token DePIN da Solana, FUSE, obtém proteção regulatória

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美國證券交易委員會(SEC)近幾個月來第二次對去中心化物理基礎設施網路(DePIN)加密項目發出「不採取行動函」,為其原生代幣提供監管保護。該函已發送給 Solana DePIN 項目 Fuse,該項目發行網絡代幣 FUSE 作為對積極維護網絡者的獎勵,但不向公眾出售。

SEC 發出第二張 DePIN 代幣通行證

SEC不採取行動函

(來源:SEC)

SEC 不採取行動函已發送給 Solana DePIN 項目 Fuse,該項目發行網絡代幣 FUSE 作為對積極維護網絡者的獎勵,但不向公眾出售。Fuse 最初於 11 月 19 日向 SEC 公司財務部提交了一封信函,要求正式確認,如果該項目繼續提供和銷售 FUSE 代幣,SEC 不會建議「採取執法行動」。

Fuse 在信中也明確指出,FUSE 的設計用途是網路實用性與消費性,而非投機。它只能透過第三方以平均市場價格進行兌換。這種設計將 FUSE 與典型的投機性代幣區分開來,使其更接近一種功能性的網路代幣而非證券。

「根據所提供的事實,如果 Fuse 採納您作為律師的意見,按照您信中描述的方式和情況提供和出售代幣,則該部門不會建議委員會採取強制措施,」公司財務部副首席法律顧問 Jonathan Ingram 週一寫道。這種明確的監管指引在加密產業極為罕見,為 DePIN 專案提供了寶貴的法律確定性。

SEC 最新發布的無異議函距離 SEC 向 DoubleZero 發出類似的「備受追捧」的信函僅幾個月,這被視為 SEC 新任領導層對加密貨幣更加友好的結果。當時,DoubleZero 聯合創始人 Austin Federa 表示,這種信件在傳統金融領域很常見,但在加密貨幣領域卻「非常罕見」。

「這是一個長達數月的過程,但我們發現 SEC 非常配合,非常專業,非常勤勉,對加密貨幣沒有任何敵意。」這段話揭示了 SEC 在新領導層下的態度轉變。過去在 Gary Gensler 擔任主席期間,加密專案與 SEC 的互動往往充滿對抗和不確定性。如今,專案方能夠透過正式程序獲得明確的監管指引,這是一個重大進步。

今年 4 月,Paul Atkins 宣誓就任 SEC 第 34 任主席,SEC 迎來新的領導階層。此後,該機構對加密貨幣的態度變得更加平衡。身為領導階層的一員,對加密貨幣持友善態度的 Hester Peirce 也領導著 SEC 的加密貨幣工作小組。這種領導層的變化為 DePIN 專案獲得不採取行動函創造了有利環境。

DePIN 項目為何能獲得 SEC 青睞

Solana MEV 基礎設施平台 Jito Labs 的法律代表 Rebecca Rettig 在 X 上討論時表示,許多加密貨幣項目都在尋求不採取行動函(NAL)。「為什麼加密貨幣團隊需要它們?『監管清晰度』。如果你打算發行代幣,NAL 可以合理保證你不會因違反證券法而立即受到處罰。它是一種『監管保護』,」她寫道。

不採取行動函的價值在於它提供了法律確定性。在沒有明確監管指引的情況下,加密專案往往面臨執法風險。即使專案方認為自己的代幣不是證券,SEC 也可能事後提出異議並展開調查。這種不確定性嚴重阻礙了專案的發展,因為投資者、交易所和合作夥伴都會因為潛在的法律風險而保持距離。

獲得不採取行動函後,專案方可以向市場明確表示「我們得到了 SEC 的認可」,這大幅提升了專案的可信度。交易所更願意上線獲得 NAL 的代幣,機構投資者更願意參與,開發者和用戶也更有信心使用這個網路。這種監管清晰度的價值難以用金錢衡量。

然而,這份不採取行動函並不一定會開創任何新的先例。Consensys 的律師 Bill Hughes 週一透過 X 評論此事時表示,鑑於 FUSE 代幣的性質,這是一個「簡單的案例」。「結論是,加密貨幣領域的律師中,沒有一個人會認為這種代幣是證券。甚至可能連那些僅僅熟悉豪伊測試的律師都不會這麼認為,」Hughes 說。

FUSE 代幣不被視為證券的關鍵特徵

實用性設計:用途是網路實用性與消費性,而非投機

不公開銷售:僅作為網路維護者的獎勵發放

第三方兌換:只能透過第三方以平均市場價格進行兌換

無投資契約:不存在對發行方未來努力的期待和依賴

Hughes 的觀點揭示了 FUSE 獲得不採取行動函的本質原因。這個代幣在設計上就規避了證券的核心特徵,因此 SEC 的認可更像是對明顯事實的確認,而非開創性的政策突破。然而,即使是這種「簡單案例」,在過去的 SEC 領導下也很難獲得正式的不採取行動函,這顯示了 Paul Atkins 領導下的 SEC 確實在態度和流程上發生了實質改變。

加密產業迎來 Atkins 時代監管新氣象

在經歷了許多美國加密貨幣創始人、企業和項目表示在前任主席 Gary Gensler 領導下感受到 SEC 的敵意之後,與 Fuse 的最新互動表明,該機構已經徹底改變了其做法。Gensler 時代的 SEC 以「監管透過執法」著稱,對加密專案採取先起訴後溝通的強硬態度。許多合法的加密企業發現自己陷入曠日持久的法律訴訟,即使最終勝訴也付出了巨大的時間和金錢成本。

Atkins 時代的 SEC 則展現出更加協作和透明的態度。加密專案可以主動向 SEC 諮詢,獲得明確的監管指引,而不是在不確定中戰戰兢兢地運營。這種轉變不僅體現在不採取行動函的發放上,還體現在 SEC 撤銷或和解了多起針對加密企業的訴訟,包括 Coinbase、Ripple Labs 和 Consensys 等重量級案件。

在 DoubleZero 取得不採取行動函的同一個月,SEC 也向不符合銀行資格的加密貨幣託管機構發布了類似的不採取行動函。雖然他們仍然需要滿足嚴格的條件,但這份不採取行動函為這類公司運營和處理加密貨幣提供了明確的指導方針,這是該行業在過去幾年裡一直懇求的。

這些不採取行動函的累積效應正在改變美國的加密監管格局。當越來越多的專案獲得 SEC 的認可時,將形成一套實質上的「安全港」規則。後續的 DePIN 專案可以參照 FUSE 和 DoubleZero 的模式設計代幣經濟,大幅降低監管風險。這種示範效應將推動整個 DePIN 賽道在美國的健康發展。

從更廣泛的角度看,SEC 對 DePIN 專案的友好態度可能預示著對其他類型功能性代幣的開放。如果網路實用代幣能夠獲得認可,那麼遊戲代幣、治理代幣、社交代幣等其他功能性代幣是否也有機會獲得類似的監管清晰度?這是整個加密產業都在密切關注的問題。

DePIN 賽道的監管優勢與發展前景

DePIN(去中心化物理基礎設施網路)正在成為加密產業最具潛力的賽道之一。這類專案透過代幣激勵機制,動員全球用戶貢獻實體資源(如儲存空間、計算能力、網路頻寬、感測器數據等),構建去中心化的物理基礎設施。與純粹的虛擬加密項目不同,DePIN 專案與現實世界有直接連結,創造實際的經濟價值。

SEC 對 FUSE 和 DoubleZero 發出不採取行動函,顯示監管機構認可這類專案的創新價值。DePIN 代幣作為網路激勵工具的功能性特徵,使其更容易與投資性證券區分開來。當代幣的主要用途是參與網路運營並獲得服務,而非期待價格上漲獲利時,就很難被歸類為證券。

這種監管認可為 DePIN 賽道的發展掃清了障礙。過去,許多 DePIN 專案因為監管不確定性而選擇在美國以外的司法管轄區運營。如今,隨著 SEC 態度的轉變,美國可能成為 DePIN 專案的友好環境。這將吸引更多資金、人才和創新流入這個賽道,推動去中心化物理基礎設施的大規模應用。

從投資角度看,獲得 SEC 不採取行動函的 DePIN 專案具有更低的監管風險和更高的長期確定性。FUSE 作為第二個獲得此類認可的代幣,可能吸引那些之前因監管顧慮而不敢參與的機構投資者。這種監管紅利將為 FUSE 的價格和生態發展提供長期支撐。

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