Por que 2026 será crucial para a aprovação da regulação das criptomoedas nos EUA

Source: PortaldoBitcoin Original Title: Por que 2026 será crucial para a aprovação da regulação das criptomoedas nos EUA Original Link: O ano de 2026 promete ser decisivo para o futuro da regulação de criptomoedas nos Estados Unidos, com o Congresso diante do desafio de aprovar uma legislação ampla para o setor antes que as eleições de meio de mandato passem a dominar a agenda política.

Segundo análise de especialistas do setor, fontes ligadas à defesa da indústria cripto estimam entre 50% e 60% a chance de um projeto de lei abrangente se tornar realidade no próximo ano, refletindo um misto de otimismo cauteloso e incertezas estruturais.

O otimismo está ancorado principalmente nas conversas em andamento entre democratas e republicanos, algo que não era comum nos debates sobre criptoativos nos últimos anos. Kevin Wysocki, chefe de políticas públicas da Anchorage Digital, disse que atribui cerca de 50% de probabilidade de aprovação de uma lei em 2026, destacando como ponto positivo o diálogo crescente entre os partidos.

Ao mesmo tempo, ele ressalta que o texto é complexo, pois envolve simultaneamente regras bancárias, de valores mobiliários e de commodities, o que torna as negociações mais difíceis.

Estrutura regulatória em debate

No Senado, os esforços se concentram em um projeto de lei de estrutura de mercado que busca regular o setor de criptomoedas de forma abrangente. O Comitê Bancário do Senado trabalha em um rascunho que propõe dividir a jurisdição entre a SEC e a CFTC, além de criar o conceito de “ativos acessórios” para esclarecer quais criptomoedas não devem ser tratadas como valores mobiliários.

Em paralelo, o Comitê de Agricultura do Senado, responsável pela supervisão da CFTC, apresentou no mês passado uma proposta que amplia os poderes da agência. Caso avancem, os dois textos ainda precisarão ser conciliados antes de uma votação no plenário.

Havia expectativa de que o Comitê Bancário realizasse uma audiência e avançasse com o texto ainda este ano, mas isso não se concretizou. Um porta-voz do comitê afirmou que as negociações com os democratas avançaram e que a intenção agora é realizar a marcação e votação do projeto no início de 2026. Segundo ele, houve progresso significativo rumo a uma legislação bipartidária sobre a estrutura de mercado de ativos digitais.

Stablecoins e DeFi

Apesar disso, permanecem pontos sensíveis que travam o consenso. Um dos principais embates envolve a regulação de stablecoins que oferecem rendimento.

Associações do setor bancário argumentam que a lei GENIUS, aprovada no meio do ano, deixou brechas importantes ao não proibir explicitamente o pagamento de juros, o que poderia transformar stablecoins em instrumentos de poupança e crédito, distorcendo a concorrência com bancos tradicionais. Já representantes da indústria cripto defendem que a possibilidade de oferecer rendimento faz parte de uma competição legítima no sistema financeiro.

Outro foco de tensão diz respeito às finanças descentralizadas (DeFi) e à aplicação de regras de combate à lavagem de dinheiro, além da definição de qual regulador deve supervisionar determinados tokens. Cody Carbone, CEO da Digital Chamber, afirmou que há preocupação no setor com a possibilidade de a SEC ter a palavra final sobre se um ativo é valor mobiliário ou commodity.

As negociações também enfrentam questões delicadas relacionadas a potenciais conflitos de interesse envolvendo figuras públicas no setor cripto, incluindo empreendimentos ligados a projetos de DeFi e stablecoins, além de participação em empresas de mineração.

A senadora Cynthia Lummis afirmou em dezembro que tentou, junto com o senador democrata Ruben Gallego, inserir dispositivos sobre ética no texto, mas que a proposta foi devolvida pela Casa Branca.

Outro fator que pesa nas negociações é o esvaziamento da CFTC. Ao longo do último ano, quatro comissários deixaram a agência ou anunciaram saída, restando atualmente apenas um comissário republicano, além da presidente interina. Para Carbone, isso torna arriscado conceder ainda mais poder regulatório a um órgão que deveria ter cinco membros, argumento que tem sido usado por democratas nas discussões.

Calendário difícil

O calendário político é visto como um dos maiores obstáculos. Após a eventual aprovação no Comitê Bancário, o texto do Senado ainda precisará ser unificado com a versão do Comitê de Agricultura, votado no plenário e depois reconciliado com o projeto da Câmara, conhecido como Clarity, aprovado no meio do ano.

Para Carbone, se não houver avanços concretos já em janeiro, o cenário se torna preocupante. Wysocki avalia que os parlamentares têm basicamente o primeiro semestre para agir antes que a campanha das eleições de meio de mandato ganhe força, restando apenas uma pequena janela após o pleito.

Há ainda o risco de novas disputas orçamentárias. O Congresso aprovou recentemente um financiamento temporário do governo após um shutdown de 43 dias encerrado em novembro, mas esse acordo vence em 30 de janeiro de 2026. Caso não haja novo consenso, uma paralisação poderia interromper novamente os trabalhos legislativos, inclusive os debates sobre cripto.

Mesmo assim, defensores da regulação acreditam que algum avanço será inevitável. Rebecca Liao, CEO da Saga e ex-integrante de campanhas políticas em 2020, disse que há democratas fortemente engajados na aprovação de uma lei para o setor, embora o tempo seja curto e o ambiente político, volátil. Para ela, se a legislação não avançar em 2026, a pressão por clareza regulatória continuará, especialmente à medida que grandes instituições financeiras aprofundam sua atuação em ativos digitais.